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O 2º dia: Miguel Monjardino, Marcelo Rebelo de Sousa e Leonor Beleza

Os alunos da Universidade de Verão Francisco Sá Carneiro frequentam hoje, no segundo dia da iniciativa, as aulas de Miguel Monjardino, Marcelo Rebelo de Sousa. Os alunos da UV2010 terão ainda o privilégio de participar num jantar conferência com Leonor Beleza.

Miguel Monjardino

Professor e analista de política internacional, iniciou a sua aula às 10h00, com todos os alunos presentes na sala. A pontualidade marcou uma vez mais a Universidade de Verão, logo na primeira aula.
O professor e analista, apontou como os três desafios do mundo de hoje a actual “economia” a “política internacional” e as “consequências destes nas políticas locais em países com políticas liberais”.

Miguel Monjardino apresentou um vídeo sobre o feito de Charles Elwood Yeager, que quebrou a barreira do som em 14 de Outubro de 1947, quando pilotava o protótipo Bell X-1 da Força Aérea dos Estados Unidos. Para o analista, os desafios que se colocam à geração dos alunos da Universidade de Verão são semelhantes aos do piloto daquele avião e estes devem saber enfrentar o desconhecido com a mesma atitude de Charles Elwood Yeager. O “desconhecido” é a evolução das políticas capitalistas para a sua quarta geração.
Ao longo da sua intervenção Miguel Monjardino abordou os modelos de desenvolvimento dos países que lideram o crescimento económico e as diferentes abordagens ao capitalismo.
Miguel Monjardino referiu que nos últimos 30 anos a economia internacional cresceu como nunca antes se cresceu antes na história económica mundial. E cresceu quando nasceram 2,5 mil milhões de pessoas. “Prefiro mil vezes viver com o sistema que temos, com todos os seus problemas, a regressar ao passado”, afirmou. Contudo, Miguel Monjardino, alerta para os perigos do proteccionismo que pode derivar do desequilíbrio dos mercados financeiros.
No que refere à política doméstica, Miguel Monjardino defendeu a necessidade de conhecer-se o quadro conceptual em que a evolução do capitalismo é operada para compreender as reformas do Estado que “inevitavelmente acontecerão”.

No final da intervenção seguiram-se as perguntas dos alunos dos dez grupos de trabalho da Universidade de Verão.

Marcelo Rebelo de Sousa, professor da segunda aula da Universidada de Verão iniciou a sua interveção às 14h30, começando por agradecer à JSD e ao IFSC a iniciativa “única” que é a UV. “Há outras  Universidades de Verão que não são nada comparadas com isto”, disse.
Na aula dedicada à “Social Democracia em Tempo de Crises”. Marcelo Rebelo de Sousa introduziu o tema afirmando que a Crise é mundial, mas é um pouco de europeia e muito nacional.

O professor começou por contextualizar os constrangimentos do desenvolvimento português, “assinalando o atraso educativo, o atraso económico e o atraso social” no dealbar do Século XX, agravado pela 1.ª República e por momentos críticos da ditadura, como a segunda guerra mundial, a questão de Humberto Delgado e as guerras em África. “Portugal sofreu com os seus longos períodos de transição” afirmou. Depois da Revolução de 1974, apontou, como factores marcantes, a descolonização, a “democratização por etapas, só plena em 1982”, a integração europeia, e o mais difícil, o desenvolvimento económico, a contrariar a tradição estatizante da economia.


Marcelo Rebelo de Sousa interveio sobre as raízes da social-democracia portuguesa, desde o directório social-democrata que lutou contra a ditadura durante décadas, à ala liberal, passando pelo contributo de uma “linhagem social-cristã”. O professor salientou que o Partido Socialista (então “Acção Socialista”), poderia ter ocupado o espaço político “social democrata” por volta de 1969, não o tendo feito ao mesmo tempo que defendia soluções mais socialistas e radicais. Esta atitude, para Marcelo Rebelo de Sousa, contrastou com a opção, mais tarde, de Sá Carneiro, inspirado pela Social-Democracia dos países nórdicos.
“A ‘nossa’ social democracia não tem uma origem marxista ou de raiz operária. Tal como a social-democracia norueguesa ou dinamarquesa, as nossas bases não eram de operários. No caso Português, está muito mais associado às pequenas e médias empresas e empresários e agricultores”.
Marcelo Rebelo de Sousa referiu que o partido construiu “o seu quadro de valores a partir da linha social cristã, como os valores pela dignidade humana, como outra linha mais liberal relativamente à intervenção do Estado na economia”.
No plano das lideranças, Marcelo Rebelo de Sousa considerou Cavaco Silva como o mais social-democrata dos presidentes do PSD, “pela sua forma de ser e pela sua acção”.
Sobre a história recente do PSD e da Democracia, Marcelo Rebelo de Sousa, abordou as várias tentativas do Partido Socialista para entrar na área social-democrata, “procurando, no momento presente, fazer ajustamos à esquerda”.
“Quando falamos de social-democracia hoje, devemos referir que a social-democracia defende uma democracia não apenas política, mas também social e económica”. A social-democracia defende “uma democracia com dignidade e em liberdade, adaptando-se aos novos problemas e aos novos fenómenos de exclusão política e social. Procura soluções para sociedades como a Portuguesa, em que 20% da sociedade vive no limiar da pobreza, somado com o que está à beira desse limiar de pobreza, que é quase metade”.
Um dos aspectos essenciais de uma visão social-democrata e que se coloca hoje como um desafio é não permitir que “o poder económico mande no poder político”. Marcelo Rebelo de Sousa considera que não é admissível o “conluio” mais ou menos visível de transições “de um lado para o outro” entre o público e o privado, em movimentos que podem redundandar  em situações “de corrupção”. O professor referiu que um conjunto de nacionalizações operadas no período revolucionário e as consequentes privatizações, participadas pelo próprio Estado, designadamente, através do seu Banco Estatal, na falta de capital privado, tornam a distinção entre a esfera pública e privada mais ténue.
Para Marcelo Rebelo de Sousa, os sociais democratas devem defender uma reforma da justiça, acrescentando que “não falamos apenas da Justiça Penal”, bem como uma reforma da Administração Pública, “que diga o que deve ser sector público ou não”, e as reformas da Educação, da Saúde e do Trabalho e Segurança Social.
Marcelo Rebelo de Sousa entende que outro desafio de uma sociedade com uma orientação social-democrata é ter em atenção um sector social que não é apenas o Privado ou o Público, que envolve o sector cooperativo, as IPSS, a própria Igreja, as Misericórdias, considerando que “é importante dar condições a este sector para que este sector seja devidamente regulado e tenha um quadro legal em que se mova”
Marcelo Rebelo de Sousa apontou como principais desafios da social-democracia para 2010 e 2011 a reeleição de um social-democrata como Presidente da República um social-democrata; a formalização de propostas de revisão constitucional e pedagogia em torno das mesmas, considerando que devemos mudar a Constituição para a aproximar da nossa visão social democrata; e, vencer a crise através de soluções que passem pela criação de confiança - para além das questões meramente orçamentais - agindo perante situações tão dramáticas como o desemprego.

Após a intervenção inicial seguiram-se as perguntas dos alunos da Universidade de Verão.

Leonor Beleza

A Presidente da Fundação Champalimaud foi a convidada do primeiro jantar-conferência da Universidade de Verão de 2010. Leonor Beleza começou a sua comunicação relevando a Universidade de Verão como uma “instituição de sucesso e estabilidade no âmbito do PSD, muito pela capacidade de quem a conduz”. Leonor Beleza aproveitou para assinalar a relação que mantém com o distrito de Portalegre, onde foi eleita deputada à Assembleia da República e que tão bem acolhe a Universidade de Verão.

Questionada sobre os desafios e o trabalho à frente da Fundação Champalimaud, Leonor Beleza revelou que reconheceu a enorme “distinção” que representava o convite de António Champalimaud para que lançasse e presidisse a uma Fundação destinada à pesquisa científica na área da medicina e salientou “a importância que gestos como a doação de tão avultados montantes para fins filantrópicos têm na sociedade de hoje”. A missão que desempenha na Fundação Champalimaud, que revelou ser “completamente apaixonante”, passa pela manutenção e desenvolvimento do que foi deixado à Fundação por Testamento e promover a pesquisa científica na área da medicina.
Leonor Beleza adiantou aos alunos que a inauguração do Instituto de Investigação Científica e do Hospital na infra-estrutura que a Fundação está a construir em Lisboa terá lugar no próximo dia 5 de Outubro e que até ao final do ano haverá investigação científica no domínio da neurologia e que até Abril de 2011 haverá investigação clínica na área do Cancro, nessas mesmas novas instalações. A ex-Ministra da Saúde e ex-vice-presidente da Assembleia da República referiu que, com o grupo de pessoas que apoiou o início da Fundação, decidiu enveredar por uma via que elevasse a iniciativa não apenas a um patamar superior a nível nacional, mas a uma importância e dimensão mundiais.
A Presidente da Fundação Champalimaud assumiu a sua luta pela inversão do fenómeno da fuga de cérebros, referindo que tem conseguido trazer para a Fundação os melhores investigadores a nível mundial nas áreas das neurociências e da pesquisa do Cancro, bem como para o seu Conselho Científico.
Os alunos da Universidade de Verão questionaram Leonor Beleza sobre um conjunto de questões tão diversas como o acesso aos cuidados de saúde, a participação política e social das mulheres ou a intervenção da iniciativa privada em projectos que visam a melhoria do bem-estar geral da população.

Após o jantar-conferência realizou-se uma reunião entre os coordenadores dos Grupos de Trabalho e a Direcção da UV.

10.00 - Avaliação da UNIV 2010
12.00 - Sessão de Encerramento da UNIV
13.00 - Almoço com participantes de anteriores UNIVs